DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2025

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Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

5/2025

Nº do Processo

46/2025

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

16/04/2025

Realização em

20/05/2025

A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende fazer a Contratação de Escritório de Advocacia com experiência em gestão pública para suporte jurídico na preparação dos procedimentos correlatos ao acompanhamento de processos licitatórios, contratos administrativos, convênios e contratação de pessoal no âmbito dos projetos e parcerias firmados pela Fundação com entidades públicas ou privadas, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Informação Complementar

Contratação de Escritório de Advocacia com experiência em gestão pública para suporte jurídico na preparação dos procedimentos correlatos ao acompanhamento de processos licitatórios, contratos administrativos, convênios e contratação de pessoal no âmbito dos projetos e parcerias firmados pela Fundação com entidades públicas ou privadas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 46/2025 – LEI nº 14.133/2021
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ-FAPETI
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende fazer a Contratação de Escritório de Advocacia com experiência em gestão pública para suporte jurídico na preparação dos procedimentos correlatos ao acompanhamento de processos licitatórios, contratos administrativos, convênios e contratação de pessoal no âmbito dos projetos e parcerias firmados pela Fundação com entidades públicas ou privadas, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Valor total global estimado da contratação: R$ 53.763,26
Data de início e fim de recebimento de propostas: 16/04/2025 a 22/04/2025 às 23h59hs.
Critério de Julgamento: menor preço global do lote.
A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante envio de e-mail compras@fapeti.com.br.
A proposta de Preços deverá ser enviada através do e-mail até a data limite. Encerrado o prazo estabelecido para apresentação de propostas, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação.
O Termo de Referência e modelo da proposta da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Fundação.
Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (12) 3426-5868, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda a sexta feira.

Movimentações

Quarta, 13 maio 2026

08h38

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 20/05/2025 às 00:00.

Download

Quarta, 18 março 2026

11h15

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quinta, 18 dezembro 2025

08h27

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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